sexta-feira, 1 de junho de 2012

CEPE reconhece greve e garante reposição integral dos dias parados

Mariana Costa/UnB Agência
Calendário terá de ser revisto quando terminar a paralisação dos professores iniciada em 21 de maio

Ana Lúcia Moura - Da Secretaria de Comunicação da UnB

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da UnB reconheceu a greve, garantiu a reposição integral dos dias parados e admitiu que o calendário terá de ser revisto após o fim da paralisação.


A decisão compreende os seguintes pontos:

1. Reconhecimento da greve dos professores. A Universidade de Brasília oficialmente reconhece que suas atividades estão prejudicadas pela paralisação decretada em assembleia da ADUnB.

2. Reposição integral das aulas. Após a greve, os alunos têm direito de receber do professor todo o conteúdo ministrado a partir de 21 de maio, dia de início da paralisação, mesmo que o docente tenha continuado a dar aulas após essa data. Ou seja, professores que continuam dando aula podem ter que repor o conteúdo para alunos que não vieram à UnB durante a greve. Da mesma forma, notas dadas durante esse período podem ser contestadas pelos estudantes.

3. As datas finais do calendário estão suspensas. Isso significa que os prazos máximos para encerramento de atividades acadêmicas, como emissão de notas e pedidos de recursos, terão de ser revistos após o fim da greve dos professores. Atividades administrativas, de pesquisa e extensão continuam mantidas.

A decisão, tomada por unanimidade nesta quinta-feira, 31 de maio, segue parecer do decano de Ensino de Graduação, José Américo Garcia em resposta ao pedido de suspensão feito pela Associação de Docentes da UnB (ADUnB). Em sessão acompanhada por aproximadamente 70 estudantes que traziam faixas e cartazes em apoio ao adiamento, os conselheiros argumentaram pela necessidade de garantir a qualidade do ensino e que os alunos não sejam prejudicados pela adesão ou não de professores à greve. A decisão do Cepe atinge 39 mil alunos da graduação e pós-graduação.

De acordo com o decano, após o termino da greve, a Secretaria de Assuntos Acadêmicos apresentará proposta de alteração do calendário, que será discutida pelo Cepe. O encerramento do semestre estava previsto para 14 de julho. "Não estamos cancelando o calendário, até porque somente o Conselho Universitário poderia tomar esta decisão e nunca o fez na história da Universidade", explicou José Américo Garcia. "Pelo contrário. Estamos reconhecendo que há uma paralisação e, portanto, um estado de anormalidade nas atividades, e que as aulas precisam ser repostas integralmente. Assim, a data estipulada para término do calendário já está prejudicada. Diante disso, teremos de rediscutir novas datas ao final da greve", completa.

ASSEMBLEIA - Na reunião, alunos relataram a decisão tomada em assembleia estudantil na semana passada de paralisar as atividades.Leia mais aqui. As professoras Ruth Gonçalves de Faria Lopes e Cristina Massot, da Faculdade de Educação, leram notas da unidade acadêmica de apoio ao adiamento do calendário e à greve.

Eurides Brito, da direção do Sinditato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), engrossou o coro ao informar que a categoria aprovou greve a partir do dia 11, caso não haja negociação com o Governo Federal. "A entrada dos funcionários em greve agrava ainda mais a situação dos estudantes por causa da interrupção dos serviços dos quais dependem", afirmou Loussia Penha Musse Felix, professora da Faculdade de Direito. "O Cepe tem que garantir que o estudante não fique à mercê da decisão pessoal do docente e afirmar que não reconhece atividades levadas a cabo neste período", defendeu a docente.

As dúvidas sobre o que seria efetivamente deliberado e a data a partir do qual a decisão valeria gerou uma série de pedidos de esclarecimentos. "Estou neste conselho desde 2009 e sempre discutimos suspensão de calendário. É meia verdade afirmar que suspensão não é matéria do Cepe", protestou o estudante Lucas Brito. "Não tem meia verdade", respondeu o vice-reitor e presidente do Cepe, João Batista de Sousa. "O que sempre discutimos aqui, em todas as greves, foi a suspensão das datas finais e nunca a suspensão do calendário acadêmico", esclareceu. "Estamos construindo aqui um momento de engrandecimento da UnB porque o que queremos é a garantia da qualidade do ensino e que ninguém saia prejudicado", afirmou o professor Volnei Garrafa, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Ebnezer Nogueira, presidente da ADUnB, justificou o pedido feito ao Cepe. "Queremos garantir que a greve não prejudicará os alunos, porque se uns dão aulas e outros não, eles terão de estar aqui agora e também mais tarde, quando houver reposição, que sempre fizemos em todas as greves e faremos novamente", argumentou.

O conselheiros aprovaram também a criação de grupo formado por membros do Cepe para acompanhar o cumprimento da decisão do colegiado e mediar eventuais conflitos. A paralisação dos professores faz parte de mobilização nacional por mudanças no plano de carreira e reajuste e já conta com a participação de 45 universidades federais. Em assembleia realizada na semana passada, os alunos da UnB decidiram apoiar a greve dos professores e paralisar as atividades. Assembleias de estudantes em outras 15 universidades chegaram à mesma decisão.

Fonte: UnB Agência

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